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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Cobrança de Tarifa Interurbana pela Concessionária de Telefonia.
COBRANÇA DE TARIFA INTERURBANA PELA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA. ANATEL. LEGITIMIDADE. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Cliente poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente
Medidas fazem parte de amplo regulamento aprovado pela Anatel
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Conflito de competência. Demandas coletivas e individuais promovidas contra a ANATEL e empresas concessionárias de serviço de telefonia.
Controvérsia a respeito da legitimidade da cobrança de tarifa de assinatura básica nos serviços de telefonia fixa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:14
Processual civil. Recurso especial. Administrativo.
telefonia, união e anatel. Reabertura de postos de atendimento.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:10
Anatel multa Vivo em R$ 3,9 milhões por má qualidade na telefonia fixa
Telefonia fixa foi multada por descumprimento de metas de qualidade no serviço
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Consumidor. Embargos à execução fiscal. Multa aplicada pelo PROCON.
Competência do PROCON. Atuação da ANATEL. Compatibilidade.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:12
Anatel altera regras de proteção e direito dos consumidores
/3) para explicar o que muda nos serviços de telefonia, internet e tv por assinatura
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 14:30
Ciladas no mercado de telefonia
serviços e a criação de um ambiente competitivo, regulado pela Anatel, o Judiciário é cada vez mais chamado para resolver conflitos de mercado
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 16:12
Idec cobra explicações da Telefônica e da Anatel por falhas na telefonia fixa
O Idec enviou carta ontem (09) à Telefônica e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 03:00
Declaração de inexigibilidade da denominada "assinatura mensal" - Vivo - Anatel - Litisconsórcio
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:23
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 10:42
Empresa deve devolver em dobro valores pagos por ponto extra de TV
Resolução da Anatel veda cobrança.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 17:25
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 10:11
TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança
A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 11:30
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:07
Justiça Federal afasta amigo de Lula da Anatel
agência, pois o sindicalista seria funcionário de uma empresa de telefonia e o cargo no conselho exigiria independência em relação ao mercado
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:05
Empresa de telefonia condenada.
suspensão de serviço de uma empresa de telefonia contra o serviço Disque Amizade 145.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:09
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 03:00
Declaração de inexigibilidade da denominada "assinatura mensal" - Telesp - Anatel - Juizado - Modelo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 17:00
Operadora que não entregou velocidade mínima contratada deve indenizar cliente
Reparação é prevista pela Anatel.